ESG: principais padrões, normas e orientações para empresas sustentáveis no Brasil

Dos Indicadores Ethos, ferramenta precursora de sustentabilidade corporativa, às novas iniciativas da CVM e do governo federal, o Brasil tem visto crescer o número de programas, normas e orientações de ESG. Embora com escopos diferentes, todos buscam ajudar as empresas no caminho de construção de uma atuação mais sustentável e justa, no tripé ambiental, social e de governança.

Veja algumas dessas iniciativas.

CVM: Resolução nº 193

Lançada em outubro de 2023, a Resolução nº 193, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) trata da elaboração e divulgação do relatório de informações financeiras de sustentabilidade. Tem como base os padrões internacionais emitidos pelo International Sustainability Standards Board (ISSB), o IFRS S1 e o IFRS S2.

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ABNT: PR 2030

Norma referência em ESG no Brasil editada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Ela explica conceitos e oferece informações sobre estratégias, um modelo de avaliação e exemplos de práticas a seguir.

A ABNT: PR 2030 divide-se nos três eixos do ESG: ambiental, social e governança. Em mudanças climáticas, aborda critérios de mitigação de emissões de gases, eficiência energética e adaptação climática, entre outros. Já em governança, a norma cita condutas relacionadas a gestão de riscos, privacidade de dados pessoais e auditorias internas e externas, por exemplo. A ABNT PR 2030 não possui processo de certificação.

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Ministério da Fazenda: Taxonomia Sustentável Brasileira

A Taxonomia Sustentável Brasileira é um conjunto de regras em processo de criação pelo governo federal. Tem por objetivo criar definições para ativos e projetos relacionados a sustentabilidade e ESG. De acordo com o Ministério da Fazenda, a intenção é ter um instrumento que ajude a mobilizar capitais para os investimentos no enfrentamento da crise climática.

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Indicadores Ethos

Ferramenta de gestão criada pelo Instituto Ethos para apoiar as empresas na incorporação da sustentabilidade e da responsabilidade social empresarial em suas estratégias de negócio. Pioneira no campo da responsabilidade social corporativa no Brasil, a ferramenta é composta por um questionário para autodiagnóstico da gestão da empresa e por um sistema de preenchimento on-line. Esse sistema possibilita a obtenção de relatórios que auxiliam no planejamento e na gestão de metas para o avanço da gestão de sustentabilidade.

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Programa Selo Verde Brasil

O Programa Selo Verde Brasil é uma iniciativa do governo federal que visa a desenvolver uma estratégia nacional de certificação e avaliação de conformidade de produtos e de serviços brasileiros que comprovadamente possuem ciclo de vida socioambientalmente responsável.

Regulamentado por meio de decreto de junho de 2024, o Selo Verde Brasil poderá ser obtido por quaisquer produtos e serviços oriundos dos setores primário, secundário ou terciário da economia nacional e que preencham os critérios de sustentabilidade definidos.

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