ESMA sugere melhorias para financiamento sustentável na União Europeia

A Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e Mercados (European Securities and Markets Authority, ESMA), entidade reguladora e supervisora dos mercados financeiros da União Europeia (EU), publicou nesta quarta-feira (24/7) um parecer sobre o quadro regulatório de financiamento sustentável do bloco em que apresenta sugestões de melhorias a longo prazo.

Segundo a ESMA, o quadro de financiamento sustentável da União Europeia está bem desenvolvido e inclui salvaguardas contra o greenwashing. Mas a ESMA considera que, a longo prazo, ele deve evoluir para facilitar o acesso dos investidores e apoiar o funcionamento eficaz da cadeia de valor do investimento sustentável.

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As recomendações da ESMA à União Europeia

As principais recomendações da ESMA para a consideração da Comissão Europeia são:

• A taxonomia da União Europeia para atividades sustentáveis (EU taxonomy for sustainable activities) deve tornar-se o único ponto de referência comum para a avaliação da sustentabilidade e deve ser incorporada em toda a legislação em matéria de financiamento sustentável.
• A taxonomia da UE deve ser preenchida para todas as atividades que possam contribuir substancialmente para a sustentabilidade ambiental e deve ser desenvolvida uma taxonomia social.
• Deve ser incorporada no quadro uma definição de investimentos em transição, a fim de proporcionar clareza jurídica e apoiar a criação de produtos relacionados com a transição.
• Todos os produtos financeiros devem divulgar informações básicas mínimas de sustentabilidade, abrangendo características ambientais e sociais.
• Deve ser introduzido um sistema de categorização de produtos que tenha em conta a sustentabilidade e a transição, com base num conjunto de critérios de elegibilidade claros e obrigações vinculativas em matéria de transparência.
• Os produtos de dados ESG devem ser trazidos para o perímetro regulatório, a consistência das métricas ESG deve continuar a ser aprimorada, a confiabilidade das estimativas deve ser garantida.
• Devem ser realizados testes com os consumidores e com a indústria antes da implementação de soluções políticas, a fim de garantir a sua viabilidade e adequação para os pequenos investidores.

O parecer da ESMA baseia-se nas conclusões do Relatório de progresso sobre geenwashing e no Parecer conjunto das ESAs [European Supervisory Authorities, ou Autoridades Europeias de Supervisão] sobre a revisão do SFDR [Sustainable Finance Disclosure Regulation, ou Regulamento de Divulgação de Finanças Sustentáveis].

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O parecer representa também a etapa final da resposta da ESMA ao pedido da Comissão Europeia de contribuição sobre o tema de greenwashing, depois de seu Relatório final sobre greenwashing.

Leia a íntegra do documento Parecer da ESMA – Investimentos sustentáveis: facilitando a jornada do investidor.