Estatais de energia estão entre as mais poluentes; precificar o carbono pode ajudar

POR ANNA GROSMAN, ALDO MUSACCHIO E GERHARD SCHNYDER

As medidas existentes para persuadir empresas a descarbonizar, com subsídios para energia renovável e impostos sobre carbono, não conseguiram evitar o aumento das emissões globais. Será que a propriedade estatal, especialmente no setor de energia, facilita esse processo?

Empresas estatais de energia que exploram, produzem e refinam combustíveis fósseis estão entre as organizações mais poluentes do mundo. No entanto, como os governos têm grande influência em como elas operam, pode-se considerar mais fácil reduzir rapidamente suas emissões tratando-as como extensões do governo, sem depender dos incentivos, multas ou sanções normalmente necessários para fazer com que as empresas privadas ajam.

Até agora, no entanto, as coisas não se mostraram tão simples.

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Uma bênção ou uma maldição?

Quando se trata de mudanças climáticas, a posse de uma empresa poluente cria um dilema para o governo. Por um lado, as empresas estatais estão mais bem equipadas para suportar os custos de descarbonização, pois podem contar com uma base tributária (uma fonte de receita mais confiável) para subsidiar medidas sustentáveis.

Mas a propriedade de uma empresa estatal poluente também cria incentivos conflitantes dentro e entre diferentes ramos de um governo. Alguns ministérios podem depender da receita gerada por essas indústrias (como o Saudi Arabian Oil Group) para financiar serviços públicos ou apoiar aposentadorias. Outros ministérios, talvez responsáveis pela proteção ambiental, terão a tarefa de restringir as atividades dessas empresas para reduzir a poluição.

Esse conflito indica que as empresas estatais não são simplesmente “instrumentos do Estado” que podem ser facilmente direcionadas a reduzir as emissões rapidamente. A capacidade dos governos de utilizar empresas estatais para enfrentar as mudanças climáticas depende de várias questões de governança dentro da burocracia estatal.

Governos que buscam reformar entidades estatais podem enfrentar resistência de vários interessados, desde os trabalhadores e gestores dessas empresas até os usuários de serviços subsidiados, que podem se opor a tarifas mais altas para financiar a transição para energia renovável.

Empresas estatais de serviços públicos, como a Comissão Federal de Eletricidade no México e a Eskom na África do Sul, defenderam anteriormente seus monopólios no mercado de energia contra concorrentes menores, em alguns casos, impedindo a geração mais descentralizada de energia renovável. Empresas estatais podem explorar seu contato próximo com formuladores de políticas para fazer isso e até se recusar a assinar acordos de compra com geradores independentes de energia.

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Empresas estatais e emissões

Nossa pesquisa mostrou que, para alguns países com altas emissões de CO₂ per capita, o Estado desempenhava um grande papel em suas indústrias poluentes. Países como China, Índia, Rússia, Japão, Irã e Arábia Saudita, onde a propriedade estatal é extensa no setor de energia, estão entre os dez maiores emissores do mundo.

Em países com entidades estatais estabelecidas para gerenciar a produção de reservas de combustíveis fósseis, compromissos de redução de emissões de CO₂ muitas vezes são substituídos pelo incentivo de gerar receitas com o petróleo. No entanto, descobrimos também que medidas regulatórias, como sistemas de cap-and-trade [negociação de créditos de carbono], podem complementar a propriedade estatal e produzir resultados positivos ao resolver conflitos entre diferentes departamentos do governo.

Regulações de cap-and-trade obrigam empresas a comprar licenças de emissão de carbono e pagar multas se as excederem. Sob um sistema de cap-and-trade projetado para limitar a quantidade total de poluentes que uma companhia pode emitir, as empresas também podem vender licenças não utilizadas. Por exemplo o Sistema de Comércio de Emissões da União Europeia (ETS): empresas estatais dentro dele têm emissões mais baixas do que suas equivalentes em outros lugares que não estão cobertas por tais esquemas.

Essa descoberta contradiz a literatura econômica que argumentou que as empresas estatais não são sensíveis aos preços do carbono – o pensamento é que a propriedade estatal as protege das mesmas pressões enfrentadas por empresas privadas para se manterem competitivas, já que multas por exceder as permissões de emissões afetam os lucros privados.

Esse quebra-cabeça pode ser resolvido pelo que chamamos de “efeito de legitimidade”. Governos que se comprometem publicamente com sistemas de cap-and-trade ou precificação de carbono semelhantes têm incentivos mais fortes, devido à pressão pública, para garantir que as empresas estatais reduzam as emissões, em comparação com governos que optam por não participar. Embora outros obstáculos para alcançar esse objetivo permaneçam, o compromisso do governo vai além do próprio preço, gerando a pressão necessária sobre as empresas estatais.

Portanto, embora a eficiência dos esquemas de precificação de carbono seja discutível, nossa pesquisa fornece uma razão para continuar com eles. Ou seja, eles constituem um meio de vincular a reputação de um governo à redução de emissões, criando assim incentivos para que o governo leve a sério as emissões de suas empresas estatais.

Dado que essas empresas muitas vezes estão entre as piores poluidoras, isso pode fazer a diferença.

Anna Grosman – Professora associada em Inovação e Empreendedorismo da Universidade de Loughborough, Reino Unido.

Aldo Musacchio – Professor de Gestão e Economia da Universidade Brandeis, Estados Unidos.

Gerhard Schnyder – Professor de Gestão Internacional e Economia Política da Universidade de Loughborough.

Este texto foi republicado de The Conversation sob uma licença Creative Commons. Leia o artigo original em inglês.

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