Mobilidade Verde: veja as 23 empresas já habilitadas

O Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), anunciado pelo governo federal no fim de 2023, tem as 23 primeiras empresas habilitadas. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) publicou nesta terça-feira (9/4) as portarias de habilitação.

As primeiras empresas automotivas habilitadas são:

• Toyota
• Horse
• Renault
• Peugeot-Citroen
• Volkswagen
• Sodecia
• General Motors
• Mercedes-Benz
• Nissan
• Honda
• Weg Drive & Controls
• Marcopolo
• FCA Fiat Chrysler
• Weg equipamentos elétricos
• FTP
• Eaton
• On-Highway
• Volkswagen Truck & Bus
• Bosch
• Faurecia
• FMM
• Schulz
• Ford (centro de pesquisa).

Segundo o MDIC, além das 23 empresas habilitadas, há18 pedidos em análise técnica, que podem ser homologados em breve.

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Objetivo é reduzir emissões de carbono

Lançado por medida provisória em 31 de dezembro, de 2023, o Mover pretende reduzir a emissão de carbono na frota nacional. O programa prevê que os veículos com inovações tecnológicas poderão ter menor Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Os critérios para o desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) são os seguintes:

• Fonte de energia usada na propulsão.
• Consumo energético.
• Potência do motor.
• Reciclabilidade.

O Mover também prevê créditos financeiros às empresas automotivas que investirem em pesquisa, desenvolvimento e modernizações que contribuam para a descarbonização da frota de carros, ônibus e caminhões.

Podem habilitar-se no programa empresas que produzam no país ou tenham projeto de desenvolvimento no mercado brasileiro. A maioria das autorizações iniciais emitidas nesta terça é para fabricantes de veículos e autopeças que produzem no Brasil.

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Das habilitações que estão em análise, 11 são para projetos de desenvolvimento, incluindo novas plantas, novos modelos e relocalização de fábricas; e três são para serviços de pesquisa de empresas que não fazem carros nem componentes, mas têm centros de pesquisa e desenvolvimento e laboratórios no país, segundo o ministério. As outras quatro são empresas com fábricas já em funcionamento.

Para requererem os créditos financeiros, as companhias habilitadas precisam apresentar os projetos ao MDIC. As empresas receberão de R$ 0,50 a R$ 3,20 a cada R$ 1 investido acima de um valor mínimo. O crédito aumenta conforme o grau de conteúdo nacional nas etapas produtivas. Caso a empresa exporte as inovações produzidas, o valor recebido também sobe.

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