Países da América Latina, Caribe e Oceano Índico sofrem mais com clima e economia

POR MAXIME TERRIEUX

Vários países em desenvolvimento enfrentam atualmente grandes desafios de sustentabilidade financeira em um contexto internacional de economias em deterioração. Alguns deles também são particularmente vulneráveis às mudanças climáticas, tanto às consequências de eventos climáticos extremos quanto à deterioração crônica das condições climáticas (aumento do nível do mar e das temperaturas, em particular).

Esses dois tipos de vulnerabilidade, climática por um lado e macrofinanceira por outro, podem, em certos contextos, se reforçar mutuamente. Nosso estudo recente, com base em um banco de dados interno que leva em conta dados históricos e projetados para mais de 160 países, tem como objetivo identificar aqueles em que é provável que surja uma espiral descendente nas finanças públicas como resultado de uma exposição crítica às consequências das mudanças climáticas.

Essa noção de “dupla vulnerabilidade” está no centro de três iniciativas políticas recentes. Por um lado, a Iniciativa de Bridgetown, lançada na COP26 em 2021, pede o alívio da dívida pública para os países mais vulneráveis e a mobilização maciça de financiamento condicionado para ajudar essas economias a enfrentar as mudanças climáticas.

Além disso, a criação do fundo Loss and Damage (Perdas e Danos), lançado na COP27 e ratificado na COP28 no final de 2023, deve possibilitar a injeção de recursos financeiros para os países mais afetados pelas mudanças climáticas. Por fim, em junho de 2023, a Cúpula de Paris para um Novo Acordo Financeiro também solicitou uma melhor definição das vulnerabilidades climáticas e financeiras.

Espiral dívida-clima

Em todos casos, a ideia subjacente é a mesma: os países mais vulneráveis às mudanças climáticas – aqueles que sofrem os maiores custos humanos e econômicos – também costumam ser os pior posicionados financeiramente para lidar com elas. Embora o conceito de vulnerabilidade ainda não tenha sido definido com precisão em nível internacional, um número crescente de estudos enfatiza a importância de medir a vulnerabilidade às mudanças climáticas e a vulnerabilidade macrofinanceira em conjunto:

• A vulnerabilidade climática é definida como uma situação em que um país (i) está altamente exposto a eventos climáticos extremos ocasionais ou a uma deterioração crônica das condições climáticas e (ii) é relativamente mais sensível do que outros países à materialização desses choques.
• A vulnerabilidade macrofinanceira é definida como a capacidade do governo de mobilizar recursos financeiros nacionais ou internacionais suficientes para evitar uma deterioração excessiva do saldo orçamentário e, acima de tudo, de sua capacidade de pagar o serviço da dívida pública. Ela é medida com base nas classificações de risco soberano produzidas pelas três principais agências de classificação de risco.

Ao cruzar essas duas categorias de vulnerabilidade, podemos identificar países em uma situação de dupla vulnerabilidade. Para esses países, é provável que as mudanças climáticas tenham impactos multidimensionais sobre as populações, os ecossistemas e a atividade econômica, levando a um aumento dos desequilíbrios fiscais e a uma deterioração dos indicadores de sustentabilidade da dívida pública no curto e médio prazo.

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Por outro lado, essa dinâmica desfavorável limita a capacidade dos governos de lidar efetivamente com as consequências das mudanças climáticas e, em particular, de mobilizar recursos adicionais para financiar investimentos em adaptação às mudanças climáticas. Esse círculo vicioso, seja ele presumido ou real, é conhecido como a “espiral dívida-clima”.

Dois grupos

Com base nesses elementos, foram identificados dois grupos de países em uma situação de dupla vulnerabilidade:

• Os países mais vulneráveis a fenômenos climáticos extremos e ocasionais, e que apresentam uma alta vulnerabilidade macrofinanceira (categoria O++ na tabela abaixo). Essa categoria inclui muitas ilhas no Caribe e nos oceanos Pacífico e Índico. Alguns países altamente vulneráveis a eventos climáticos extremos, mas com vulnerabilidade macrofinanceira mais baixa (categoria O+ ou mesmo O), também podem ser destacados. Esse é o caso, por exemplo, de Bangladesh, República Dominicana, Colômbia e Vietnã.
• Os países mais vulneráveis a uma deterioração crônica das condições climáticas, com um alto nível de vulnerabilidade macrofinanceira (categoria C++ na tabela abaixo). Entre eles estão alguns países insulares do Caribe e do Oceano Índico, que são vulneráveis não apenas ao aumento do nível do mar, mas também a um aumento acentuado das temperaturas. Essa categoria também inclui alguns países costeiros da América Latina, onde a atividade econômica e as moradias às vezes se concentram nas áreas costeiras. Inclui também vários países da região do Mediterrâneo que são particularmente vulneráveis ao aumento das temperaturas e à diminuição dos recursos hídricos, bem como países da zona costeira da África Ocidental expostos ao aumento do nível do mar.

Na interseção dessas duas categorias, o estudo identifica os países que são vulneráveis aos dois tipos de risco climático (eventos pontuais e deterioração crônica das condições climáticas), bem como à vulnerabilidade macrofinanceira.

Essa categoria inclui vários países insulares do Caribe (Antígua e Barbuda, Barbados, Dominica, Cuba, Granada, Haiti, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas) e do Oceano Índico (Comores, Madagascar, Maldivas e Sri Lanka), bem como alguns países costeiros da América Latina (Belize, Nicarágua).

Ferramentas financeiras caso a caso

Com base na análise da dupla vulnerabilidade, o estudo identifica várias estratégias e instrumentos financeiros que podem mitigar as principais consequências das mudanças climáticas na dinâmica das finanças públicas.

Para o grupo O++ (os países mais vulneráveis a eventos climáticos extremos e que também têm um alto nível de vulnerabilidade macrofinanceira), a prioridade seria mitigar o custo associado a um choque climático no curto prazo e, ao mesmo tempo, evitar um aumento na dívida pública para preservar a solvência no médio e longo prazo.

Para isso, um sistema internacional de seguro público poderia ser um instrumento adequado para amortecer o custo dos choques climáticos sem prejudicar a dinâmica da dívida pública.

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As Cláusulas de Dívida de Resiliência Climática (CRDCs) também seriam úteis, desde que fossem implementadas por uma ampla gama de credores. A Cláusula de Dívida de Resiliência Climática é um mecanismo contratual por meio do qual o credor concorda em dispensar temporariamente o pagamento dos juros (e, às vezes, do principal) de um empréstimo no caso de um evento climático extremo.

Várias outras ferramentas, como os empréstimos de contingência, cujo(s) desembolso(s) é(são) acionado(s) pela ocorrência de um choque climático, podem ser particularmente adequadas em determinados casos. Entretanto, elas devem ser usadas com cautela, pois é provável que gerem dívidas adicionais que aumentariam a vulnerabilidade macrofinanceira dos países que se beneficiam delas.

Para os países da categoria C++ (vulneráveis à piora crônica das condições climáticas e com alta vulnerabilidade macrofinanceira), a estratégia se concentraria prioritariamente na reconstrução do espaço fiscal de curto prazo para apoiar os esforços de adaptação às mudanças climáticas.

No caso dos países mais vulneráveis financeiramente, um processo coordenado de reestruturação da dívida pública pode, às vezes, ser a única maneira de restaurar uma dinâmica sustentável da dívida pública. Para os países com um nível mais moderado de vulnerabilidade financeira, as “trocas de dívida por clima” e os “títulos vinculados à sustentabilidade”, entre outros instrumentos, podem ser usados para apoiar o investimento na adaptação às mudanças climáticas.

O mecanismo mais comum, um “debt-for-climate swap” (trocas de dívida por clima), envolve o emissor comprando de volta a dívida (geralmente títulos soberanos) a um preço reduzido. A diferença entre os fluxos de caixa esperados antes e depois da recompra é alocada (parcial ou totalmente) para investimentos em adaptação ou mitigação. Um título vinculado à sustentabilidade é uma forma de financiamento de títulos concedida em troca de o emissor atingir indicadores de desempenho “sustentáveis” ou “favoráveis ao clima”.

Esses diferentes instrumentos podem se tornar parte de uma estratégia financeira geral para financiar a transição energética e a adaptação ou mitigação dos impactos das mudanças climáticas.

Maxime Terrieux – Economista de risco-país da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), França.

Este texto foi republicado de The Conversation sob uma licença Creative Commons. Leia o artigo original.

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