Área queimada e desmatada no município de Apuí, Amazonas, em 2020 (Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real (Wikimedia Commons))
Iniciativa que passa a valer a partir de hoje, 11 de março, está alinhada às metas de desmatamento zero no país
Medida do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que amplia veto a clientes com embargo por desmatamento ilegal começa a valer a partir de hoje (11/3). Publicada em dezembro do ano passado, a regra faz parte de um conjunto de medidas para restringir o financiamento a proprietários rurais ligados a embargos ambientais.
Os donos dessas terras ficarão impedidos de contratar crédito rural por meio dos programas e linhas do Banco ou, caso o embargo ocorra depois da contratação, terão a liberação dos recursos suspensa.
A determinação envolve as operações de crédito indiretas automáticas e o BNDES poderá adotar os mesmos procedimentos para aqueles que tenham qualquer imóvel com obstrução ativa em seu nome.
Medida adotada pelo BNDES busca zerar desmatamento
Em parceria com o Mapbiomas, o BNDES tem utilizado alertas de desmatamento ilegal para impedir a contratação, suspender as liberações ou solicitar o vencimento antecipado das operações de crédito aos agentes financeiros desde fevereiro de 2023.
A iniciativa tem como objetivo zerar o desmatamento nas cadeias produtivas de setores intensivos no uso da terra, contribuindo para os compromissos de redução de emissões de CO₂ estabelecidos pelo Brasil em sua Contribuição Nacional Determinada (NDC, na sigla em inglês).
Os embargos são emitidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para impedir a continuidade dos danos ambientais quando se verificam atividades realizadas sem licença ambiental, em desacordo com a autorização concedida ou em áreas proibidas. A autoridade ambiental pode revogar o embargo diante de documentação que regularize a obra ou a atividade.
- ESG Insights no seu e-mail – Grátis: nossa newsletter traz um resumo da edição mais recente da revista ESG Insights, além de notícias, artigos e outras informações sobre sustentabilidade.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
- Mais mulheres nas empresas: lei garante representatividade nos cargos de liderança
Nova lei exige presença de pelo menos duas mulheres na alta direção de empresas estatais - Eucalipto no Cerrado seca nascentes e expulsa pequenos produtores
Avanço descontrolado de eucalipto no Cerrado está secando nascentes, empobrecendo agricultores e inviabilizando agricultura de subsistência - Planeta está ficando sem tempo para evitar impactos da crise ambiental
Precisamos parar de queimar combustíveis fósseis e tomar medidas urgentes para reduzir o aquecimento global - Florestas e cidades são frente comum na luta pelo clima
O destino das florestas e das cidades é inseparável: superar o abismo entre essas esferas é essencial para alcançar metas climáticas globais - Demanda por carros elétricos na Europa impulsiona desmatamento
Demanda da União Europeia por veículos elétricos pode levar ao desmatamento de 118 mil hectares em países fornecedores de minerais críticos - Empresas brasileiras investem pouco e sem transparência em ações de segurança alimentar
Pesquisa analisou ações de filantropia das 150 maiores empresas do país; apenas 98 realizaram ao menos uma ação relacionada ao combate à fome - Empresas brasileiras prosperam com conceito de economia circular
Produzir a partir de uma lógica regenerativa é o conceito por trás da economia circular - O futuro do hidrogênio verde no Brasil
A rede elétrica nacional oferece uma vantagem estratégica ainda não plenamente reconhecida nas diretrizes atuais - COP30: oportunidade brasileira de exigir justiça climática
Mitigar e adaptar as populações vulneráveis às mudanças climáticas nada mais é do que justiça climática - Geração de energia no Brasil vive encruzilhada
A eficiência na geração elétrica não é mais uma escolha técnica, mas uma prioridade diante da crise climática global