Mais de 90% das cidades não estão preparadas para riscos climáticos, aponta pesquisa

Análise do Instituto Cidades Sustentáveis lançada nesta quarta-feira (29/5) mostra que mais de 90% das cidades brasileiras não têm estratégias suficientes para prevenção e gestão de riscos climáticos. A Pesquisa Nacional sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, realizada em parceria com o Ipec – Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica, considerou um conjunto de 25 planos, ações e instrumentos municipais para enfrentar eventos como enchentes, inundações e deslizamentos de encostas.

Dos 5.570 municípios brasileiros, 94% têm menos da metade das 25 estratégias verificadas. É o caso de Porto Alegre e da maioria das cidades gaúchas. No mapa, as cidades em vermelho são as que têm menos instrumentos para enfrentar o problema; em verde, as que se prepararam.

‏Entre as 25 estratégias contra enchentes, inundações e deslizamentos de encostas analisadas estão.

• Plano Diretor que contemple a prevenção de enchentes ou inundações graduais, ou enxurradas ou inundações bruscas.
• Lei de Uso e Ocupação do Solo que contemple a prevenção de enchentes ou inundações graduais, ou enxurradas ou inundações bruscas.
• Lei específica que contemple a prevenção de enchentes ou inundações graduais, ou enxurradas ou inundações bruscas.
• Plano Municipal de Redução de Riscos.
• Plano de implantação de obras e serviços para redução de riscos de desastres.
• Mapeamentos de áreas de risco de enchentes ou inundações.
• Programa habitacional para realocação de população de baixa renda em área de risco (reassentamento em empreendimento de habitação de interesse social, pagamento de aluguel social ou similar, indenização de benfeitoria, compra de uma nova moradia, auxílio).
• Mecanismos de controle e fiscalização para evitar ocupação em áreas suscetíveis aos desastres.
• Plano de Contingência.

RS: menos de 20% dos municípios estão preparados

‎‏Entre os 497 municípios gaúchos, 304 têm menos de 20% das estratégias verificadas.

Porto Alegre tem 44% dos 25 instrumentos de prevenção e gestão de riscos climáticos. A situação não é muito diferente na maior parte dos 497 municípios gaúchos: apenas um está acima do valor de referência (Itatiba do Sul, que tem 84% das estratégias e aparece em verde no mapa acima); 304 municípios têm menos de 20% das estratégias verificadas (em vermelho no mapa). Lajeado e Canoas, por exemplo, que também foram fortemente atingidas pelas enchentes, têm 28% das 25 estratégias.

• A tragédia do Sul e os desafios das cidades frente às mudanças climáticas

As informações sobre a existência ou não das estratégias foram obtidas na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2020), realizada pelo IBGE e respondida pelos próprios municípios.

Os dados também compõem um dos indicadores do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC-BR), que classifica as mesmas 25 estratégias em uma escala com quatro graduações cromáticas, de acordo com o percentual de instrumentos existentes no município: o vermelho indica as cidades que têm menos de 20% das estratégias; em laranja, as que têm de 20% a 49%; em amarelo, de 50% a 79%; e, em verde, os municípios que têm acima de 80% das estratégias.

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População vê papel das prefeituras como central

De acordo com a pesquisa, 79% dos brasileiros acreditam que os governos municipais podem contribuir no combate às mudanças climáticas. Para a maior parte dos entrevistados (41%), a principal medida que deve ser adotada pelas prefeituras é aumentar e conservar áreas verdes (praças, parques e avenidas). Controlar o desmatamento e a ocupação nas áreas de manancial aparece em segundo lugar (36%) e reduzir a utilização de combustíveis fósseis, em terceiro (26%).

‎‏ A pesquisa mostra também que, para 30% dos brasileiros, o calor e o aumento da temperatura são os principais problemas da cidade onde moram, seguidos pela poluição do ar (29%), poluição dos rios e mares (25%) e enchentes e alagamentos (24%). Na pesquisa anterior, realizada em 2023, a poluição do ar foi apontada como o maior problema ambiental, com 36% das respostas.

Nas capitais, as enchentes e a poluição do ar receberam o maior número de menções, ambas com 37%.

‎‏ A percepção da população sobre os problemas ambientais varia também de acordo com a região do país. No Nordeste, Norte e Centro-Oeste, o calor e o aumento da temperatura são os mais citados, mas o sistema de coleta e tratamento de esgoto, o desmatamento e a falta de coleta de lixo aparecem acima da média geral do país. No Sul e no Sudeste, a poluição do ar aparece como o problema mais mencionado.

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‎‏Pesquisa ouviu 2 mil pessoas

A Pesquisa Nacional sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Instituto Cidades Sustentáveis foi realizada em todo o território nacional. Foram entrevistadas 2 mil pessoas com 16 anos ou mais, em 130 municípios, entre os dias 2 e 9 de maio de 2024.

Com exceção do Rio Grande do Sul, a coleta de dados aconteceu de 2 a 5 de maio. O campo no RS começou antes das enchentes e inundações que atingiram o estado, mas foi estendido até 9 de maio, para finalizar todas as entrevistas previstas. A pesquisa tem intervalo de confiança de 95% e a margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.