10 ideias de como o Direito pode ajudar as empresas na pauta ESG

POR BÁRBARA VETOS

Com a ascensão do ESG, algumas profissões vêm sendo criadas, transformadas e/ou permeadas por essa perspectiva. No Direito, isso não é novo. A área é atravessada pela sigla de diversas formas. E isso não diz respeito somente às pessoas inseridas nesse mercado, mas às empresas e à população como um todo.

É com base nisso que o livro Direito e meio ambiente, lançado pela Editora Primata, aborda o tema. Composta por 14 artigos de 30 advogados, e coordenada por Fabio de Souza Aranha Cascione e Rafael Fernando Feldmann, a obra traz reflexões acerca de assuntos como títulos verdes, responsabilidade ambiental das instituições, ESG, tecnologia e inovação, implicações trabalhistas, agronegócio e hidrogênio verde.

Apesar de escrito por advogados, o livro não é exclusivamente para pessoas da área, mas para todas aquelas interessadas pelo assunto e que querem entender mais sobre como o Direito pode atuar em diversas causas ambientais. O conteúdo possui linguagem simples – sem o tão temido juridiquês – e explicação de conceitos do Direito e do universo ESG.

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Direito Ambiental do Trabalho e desenvolvimento econômico

Um dos temas abordados no livro é a questão do Direito Ambiental do Trabalho e o desenvolvimento econômico. Escrito pelos advogados Rodrigo Nunes e Bianca Caruso, o texto trata sobre as múltiplas definições de meio ambiente, de acordo com a doutrina jurídica, que o classifica em quatro categorias: meio ambiente físico ou natural, meio ambiente artificial, meio ambiente cultural, meio ambiente do trabalho.

A partir de bases teóricas, os profissionais defendem a intersecção entre o Direito do Trabalho e o Direito Ambiental, e que resulta no Direito Ambiental do Trabalho. Essa área atua sob a perspectiva da dignidade do trabalhador em equilíbrio com a natureza, sendo, assim, um direito humano fundamental. Seguindo essa lógica, o crescimento econômico deveria acompanhar o respeito a ambos os preceitos, embora essa não tenha sido a realidade no sistema vigente. “Embora houvesse ilhas de prosperidade e consequentemente de melhores condições de trabalho, determinadas regiões ou mesmo atividades sempre mantiveram relações parasitárias com o meio ambiente e, de forma conexa, com os trabalhadores.”

Em decorrência dessa relação, os autores apontam que a saúde dos trabalhadores foi prejudicada, e isso levou a um processo de responsabilização e risco de reputação às empresas que não atuam de forma ética. “Promover o crescimento econômico sustentável de maneira a garantir a integridade do ecossistema natural e assegurar um ambiente laboral salubre é um dos principais desafios a serem enfrentados pelas empresas”, defendem Nunes e Caruso no livro.

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Os autores separaram 10 dicas para as companhias que desejam promover um ambiente de trabalho digno e alcançar um desenvolvimento econômico sustentável em sua gestão.

1. Eficiência energética e uso de energias renováveis – Investir em tecnologias e adotar medidas que aumentem a eficiência energética ajudam a amenizar os impactos ambientais e reduzir os custos.
2. Produção sustentável – Analisar os processos de produção a fim de torná-los menos danosos ao meio ambiente, como por meio da reciclagem.
3. Certificações – Ser uma empresa reconhecida pelo envolvimento sério com a pauta de sustentabilidade pode trazer uma série de impactos positivos. Além da questão ambiental, os advogados defendem que as certificações atraem consumidores mais conscientes e melhoram a reputação corporativa.
4. Adaptação de produtos e serviços – Investir em inovação – de maneira sustentável – pode fazer com que a empresa se torne mais competitiva e influencie o mercado a atuar da mesma forma.
5. Práticas sustentáveis na cadeia de fornecimento – Não basta ser uma empresa ambientalmente responsável se o restante da cadeia não seguir os mesmos passos. Ter parceiros alinhados com os compromissos da companhia amplia os resultados.
6. Investimento em capacitação e qualificação – Oferecer oportunidade de capacitação aos funcionários seguindo os objetivos sustentáveis da empresa leva à criação de uma cultura organizacional baseada na inovação, sustentabilidade e lucratividade. “Empregados mais qualificados são mais produtivos, engajados e propensos a permanecer na empresa, reduzindo turnover.”
7. Economia colaborativa e compartilhamento de recursos – Compartilhar instalações, equipamentos e talentos pode reduzir desperdício e custos, gerando eficiência.
8. Estratégias de logística reversa – Valorizar a economia circular, que permite a reutilização de recursos e produtos, tem a capacidade de gerar novas fontes de renda, além de reduzir as consequências negativas ao meio ambiente.
9. Desenvolvimento de produtos duráveis – Desenvolver bens duráveis, reutilizáveis e recicláveis ou biodegradáveis – na contramão da obsolescência programada dos produtos –reduz o descarte de resíduos e pode promover a maior fidelização de clientes preocupados com o tema.
10. Incentivo à inovação e à cultura sustentável – Incentivar uma cultura de inovação e sustentabilidade faz com que as empresas tendam a avançar, sendo reconhecidas e recompensadas de diferentes modos.

O livro está disponível para compra.

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