Segundo o governo, outros 18 pedidos de entrada no programa Mover ainda estão em análise
POR AGÊNCIA BRASIL
O Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), anunciado pelo governo federal no fim de 2023, tem as 23 primeiras empresas habilitadas. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) publicou nesta terça-feira (9/4) as portarias de habilitação.
As primeiras empresas automotivas habilitadas são:
- Toyota
- Horse
- Renault
- Peugeot-Citroen
- Volkswagen
- Sodecia
- General Motors
- Mercedes-Benz
- Nissan
- Honda
- Weg Drive & Controls
- Marcopolo
- FCA Fiat Chrysler
- Weg equipamentos elétricos
- FTP
- Eaton
- On-Highway
- Volkswagen Truck & Bus
- Bosch
- Faurecia
- FMM
- Schulz
- Ford (centro de pesquisa).
Segundo o MDIC, além das 23 empresas habilitadas, há18 pedidos em análise técnica, que podem ser homologados em breve.
Objetivo é reduzir emissões de carbono
Lançado por medida provisória em 31 de dezembro, de 2023, o Mover pretende reduzir a emissão de carbono na frota nacional. O programa prevê que os veículos com inovações tecnológicas poderão ter menor Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Os critérios para o desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) são os seguintes:
- Fonte de energia usada na propulsão.
- Consumo energético.
- Potência do motor.
- Reciclabilidade.
O Mover também prevê créditos financeiros às empresas automotivas que investirem em pesquisa, desenvolvimento e modernizações que contribuam para a descarbonização da frota de carros, ônibus e caminhões.
Podem habilitar-se no programa empresas que produzam no país ou tenham projeto de desenvolvimento no mercado brasileiro. A maioria das autorizações iniciais emitidas nesta terça é para fabricantes de veículos e autopeças que produzem no Brasil.
Das habilitações que estão em análise, 11 são para projetos de desenvolvimento, incluindo novas plantas, novos modelos e relocalização de fábricas; e três são para serviços de pesquisa de empresas que não fazem carros nem componentes, mas têm centros de pesquisa e desenvolvimento e laboratórios no país, segundo o ministério. As outras quatro são empresas com fábricas já em funcionamento.
Para requererem os créditos financeiros, as companhias habilitadas precisam apresentar os projetos ao MDIC. As empresas receberão de R$ 0,50 a R$ 3,20 a cada R$ 1 investido acima de um valor mínimo. O crédito aumenta conforme o grau de conteúdo nacional nas etapas produtivas. Caso a empresa exporte as inovações produzidas, o valor recebido também sobe.
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