Projeto em discussão na Câmara tenta evitar discriminação, como a enfrentada nas entrevistas de emprego
POR AGÊNCIA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados proíbe as empresas de negar emprego à mulher em razão de sua condição de mãe.
Segundo a deputada Silvye Alves (União-GO), autora da proposta, a intenção é proteger as mulheres em situações como os processos de entrevistas para vagas de emprego, quando podem enfrentar preconceitos por serem mães. “Uma lei que as proteja de discriminação na hora da contratação de trabalho, em razão de sua condição de mãe, seria um importante passo para promover a igualdade de oportunidades”, de acordo com a parlamentar.
Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece vedações para corrigir distorções do acesso da mulher ao mercado de trabalho. A lei proíbe o empregador, por exemplo, de recusar promoção ou dispensa do trabalho por situação familiar ou gravidez.
Tramitação do projeto
O projeto de lei (PL 5.355/23) será analisado em caráter conclusivo por três comissões da Câmara: de Defesa dos Direitos da Mulher; de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Se aprovado pelas comissões, o projeto não precisará ser analisado pelo plenário da Câmara, seguindo, então, para discussão no Senado Federal.
- Newsletter ESG Insights – Grátis: receba um resumo semanal de notícias no seu e-mail.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
- Resumo da semana ESG: home office e solidão, catástrofes climáticas no RS, CPI da BraskemAssuntos relevantes na cobertura ESG da semana
- Ranking reconhece boas práticas de empresas em diversidade e inclusãoAção da Iniciativa Empresarial pela Igualdade Racial analisou mais de 75 projetos; Unilever vence em duas categorias
- Má gestão de resíduos sólidos pode influenciar surgimento de epidemiasCrescimento da dengue no Brasil mostra a importância de um controle mais rígido sobre o descarte inadequado
- Solidão é ponto negativo no home office; veja como evitarSegundo a OMS, a solidão aumenta o risco de demência, doença cardiovascular e morte; conhecer sua equipe pode ajudar a contornar problemas no trabalho doméstico
- CPI da Braskem: relatório prevê 14 indiciamentosBraskem sabia da possibilidade de afundamento, diz senador; relatório será votado na próxima semana
- Estatais de energia estão entre as mais poluentes; precificar o carbono pode ajudarSubsídios para energia renovável e impostos sobre o carbono não evitaram aumento de emissões
- Maioria das empresas não mede diferença de salário entre gêneros, diz pesquisaLevantamento da KPMG revela que 67% das empresas não fazem a mensuração da diferença
- A tragédia do Sul e os desafios das cidades frente às mudanças climáticasÉ preciso criar novos modelos de cidades, que levem em conta as chuvas e o uso e ocupação do solo
- Aquecimento global pode ultrapassar 1,5 °C em 2024. O que nos espera?O aumento das temperaturas é um risco para a humanidade, ameaçando alimentação, renda e saúde
- Agenda ESG: cursos e eventos da semana – 13/5Oportunidades de formação e especialização na área ESG