Mulheres e trabalho: novo projeto de lei tenta evitar discriminação (Foto: Oleksandr Pidvalnyi/Pixabay)
Projeto em discussão na Câmara tenta evitar discriminação, como a enfrentada nas entrevistas de emprego
POR AGÊNCIA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados proíbe as empresas de negar emprego à mulher em razão de sua condição de mãe.
Segundo a deputada Silvye Alves (União-GO), autora da proposta, a intenção é proteger as mulheres em situações como os processos de entrevistas para vagas de emprego, quando podem enfrentar preconceitos por serem mães. “Uma lei que as proteja de discriminação na hora da contratação de trabalho, em razão de sua condição de mãe, seria um importante passo para promover a igualdade de oportunidades”, de acordo com a parlamentar.
Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece vedações para corrigir distorções do acesso da mulher ao mercado de trabalho. A lei proíbe o empregador, por exemplo, de recusar promoção ou dispensa do trabalho por situação familiar ou gravidez.
Tramitação do projeto
O projeto de lei (PL 5.355/23) será analisado em caráter conclusivo por três comissões da Câmara: de Defesa dos Direitos da Mulher; de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Se aprovado pelas comissões, o projeto não precisará ser analisado pelo plenário da Câmara, seguindo, então, para discussão no Senado Federal.
- ESG Insights no seu e-mail – Grátis: nossa newsletter traz um resumo da edição mais recente da revista ESG Insights, além de notícias, artigos e outras informações sobre sustentabilidade.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
- Empresas brasileiras investem pouco e sem transparência em ações de segurança alimentar
Pesquisa analisou ações de filantropia das 150 maiores empresas do país; apenas 98 realizaram ao menos uma ação relacionada ao combate à fome - Empresas brasileiras prosperam com conceito de economia circular
Produzir a partir de uma lógica regenerativa é o conceito por trás da economia circular - O futuro do hidrogênio verde no Brasil
A rede elétrica nacional oferece uma vantagem estratégica ainda não plenamente reconhecida nas diretrizes atuais - COP30: oportunidade brasileira de exigir justiça climática
Mitigar e adaptar as populações vulneráveis às mudanças climáticas nada mais é do que justiça climática - Geração de energia no Brasil vive encruzilhada
A eficiência na geração elétrica não é mais uma escolha técnica, mas uma prioridade diante da crise climática global - Os sinais de greenwashing nos preparativos para sediar a COP30
Com recursos para investir, Belém optou por obras que deixam de lado mudanças que poderiam diminuir a desigualdade social - Afundando nas sobras
No dumpster diving, descarte de roupas feito pelas lojas tem outro destino: o guarda-roupa - Germes de segunda mão
Roupas de brechó podem estar cheias de germes; veja o que é preciso saber - Reinventando o futuro
Alternativas ao fast fashion visam garantir sustentabilidade e dignidade nas relações humanas - Um lookinho por segundo
TikTok impulsiona tendências no fast fashion e favorece o consumo exacerbado