População afetada pela energia eólica no Nordeste pede a minimização de impactos

Representantes de comunidades afetadas pela geração de energia eólica no Nordeste elaboraram um documento com recomendações para a mitigação de danos e impactos. Lançado nesta quarta-feira (31/1), o guia Salvaguardas socioambientais para energia renovável traz análises, discussões e uma construção coletiva de medidas socioambientais para serem adotadas na região.

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Ao todo, mais de 100 recomendações foram listadas. Entre as 29 instituições que participaram da criação do material estão movimentos e organizações sociais, povos e populações tradicionais, ativistas socioambientais e pesquisadores.

Principais questões ampliam a discussão sobre impactos socioambientais

As salvaguardas respondem a três grandes problemas. O primeiro são os contratos que apresentam desequilíbrios entre empresas e pequenos proprietários ou posseiros, que arrendam suas terras para a instalação das usinas e outras estruturas relacionadas.

Outro é a licença cedida a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para geração e transmissão de energia, que, segundo o documento, não inclui uma análise qualificada de componentes ambientais, sociais, etnoculturais, produtivos ou agrários.

Já o licenciamento ambiental dos empreendimentos, majoritariamente estadual, tem se mostrado ineficaz para fazer frente aos problemas enfrentados e não fornece ações adequadas de reparação, de acordo com o estudo.

Sugestões buscam qualidade de vida e proteção das terras e povos tradicionais

Para solucionar os problemas, os representantes sugerem um conteúdo mínimo contratual para arrendamento e o estabelecimento de uma distância mínima de 2 quilômetros da torre eólica para edificações (hoje, esse limite não existe).

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Além disso, esperam que áreas degradadas para instalação de centrais sejam priorizadas, a fim de evitar mais desmatamento, e que sejam feitos estudos dirigidos à poluição sonora, incluindo de infrassons, e à luminosa (para evitar o “efeito estroboscópico” provocado pelas luzes intermitentes).

As atividades tradicionais e a agricultura familiar também são focos do documento. Isso porque suas políticas de incentivo passaram a ser ameaçadas em algumas regiões do Nordeste, devido à evasão rural ligada à geração de energia eólica.

Outras medidas são sugeridas para garantir a conservação de áreas protegidas e os direitos dos povos e comunidades tradicionais, principalmente o direito à consulta prévia, livre, e informada, prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

• Baixe o guia Salvaguardas socioambientais para energia renovável.

Foto: Daniel Correia/Sal Filmes (Divulgação)