Número de casos de trabalho análogo à escravidão aumentou nos últimos cinco anos ao redor do mundo
Tijolos, produtos têxteis e eletrônicos. Tabaco, chá e café. Cimento, cobalto, ouro – a lista feita pelo Departamento do Trabalho dos EUA é longa. Nela estão presentes bens produzidos por trabalho forçado ou infantil.
Em todo o mundo, as pessoas são escravizadas para encher as carteiras de poucos: quase 50 milhões até 2021. Agora, a Comissão Europeia, instituição que representa os interesses da União Europeia (UE), quer proibir a venda de tais bens e produtos no mercado europeu.
Nas condições propostas, não importa se os produtos são fabricados em países da UE ou em outros países. Sempre que ocorrer trabalho forçado durante a produção, processamento ou entrega, a venda deve ser proibida.
“A Europa não pode exportar valores e princípios e importar produtos feitos com trabalho forçado” declarou a coordenadora do grupo político Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas, Inma Rodríguez-Piñero, no Comitê de Comércio Internacional.
Confisco de bens produzidos por trabalho forçado
A proposta da Comissão Europeia prevê que as autoridades possam apreender produtos e bens se houver suspeita de trabalho forçado. Nesse contexto, a suspeita por si só é suficiente para a apreensão. Isso pode ocorrer, por exemplo, por meio de informações fornecidas por grupos de interesse, ONGs e trabalhadores, mesmo que sejam enviadas anonimamente.
Os bens apreendidos só devem ser liberados se a empresa responsável comprovar que não foi utilizado trabalho forçado. Se os bens foram produzidos sob coação, a empresa deve compensar os trabalhadores. Nesse caso, as mercadorias não devem ser liberadas até que os responsáveis tenham tomado providências contra o trabalho forçado.
A União Europeia já aprovou uma proibição semelhante que impede a importação de produtos e mercadorias que contribuem para o desmatamento da floresta tropical.
Estudo: a escravidão moderna continua a aumentar
A escravidão moderna tem muitas faces: trabalho forçado, casamento forçado, prostituição, servidão por dívida e tráfico de pessoas, entre outras. O trabalho geralmente ocorre em condições precárias, sob violência ou ameaças de violência, abuso e exploração sexual.
A comunidade global viu um aumento acelerado de casos nos últimos cinco anos, com o número estimado em 40 milhões em 2016 e quase 50 milhões em 2021. Como a maioria do trabalho forçado ocorre no setor privado, o número não relatado provavelmente é muito mais alto.
Quase 27,6 milhões de pessoas trabalham sem remuneração e sob coação, incluindo 3,3 milhões de crianças. Outros 22 milhões foram casados à força. Entre os 6,3 milhões de pessoas forçadas à prostituição estão 4,9 milhões de mulheres e meninas.
A proibição da venda de produtos fabricados sob trabalho forçado pode ajudar a combater a escravidão moderna. Somente quando ela não for mais lucrativa, a situação dos afetados melhorará.
A proibição não abolirá a escravidão moderna, mas é um passo importante no caminho até lá.
Este texto foi republicado de Scoope.me sob uma licença Creative Commons. Leia o original em inglês.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
- Desmatamento e perda de biodiversidade são ameaça à segurança alimentar
Perda da cobertura florestal provoca um desequilíbrio em toda a cadeia alimentar dos ecossistemas - Novas regras podem dificultar entrada de produtos agrícolas brasileiros na Europa
Legislação que reforça fiscalização sobre produtos gerados sem respeito ao meio pode dificultar interesses comerciais do Brasil - Democratizando a felicidade no trabalho: revendo a escala 6×1
Esquema de trabalho 4×3 ainda é um privilégio de uma elite corporativa, enquanto maioria enfrenta longas jornadas - Projeto de mercado de crédito de carbono volta à Câmara
Com a aprovação no Senado com mudanças, texto retorna para nova análise dos deputados - Novo plano de restauração pode deslanchar o Código Florestal
Até 2030, o Brasil pretende restaurar 12 milhões de hectares com a implementação do Código Florestal pelo Planaveg - Capital do ouro ilegal resiste a operações contra o garimpo na Amazônia
As operações contra o ouro ilegal levaram à revolta dos garimpeiros, que tentam retomar a atividade - Flexibilização da legislação impulsiona o desmatamento do Cerrado na Bahia
Diferentemente da Amazônia, onde a ilegalidade é regra, no Cerrado baiano é o desmatamento autorizado que mais preocupa - Crise climática, social e da biodiversidade estão interligadas
Revisar o Código Florestal, fortalecer práticas agroflorestais e fazer a transição para um agronegócio de baixo carbono são algumas das ações fundamentais para o Brasil reduzir suas emissões - Natura recebe certificação como Empresa B pela quarta vez consecutiva
O principal destaque da pontuação foi o avanço na geração de renda e nas iniciativas voltadas para o bem-estar das consultoras de beleza da marca - Como as hidrelétricas estão acabando com os peixes no Rio Madeira
Segundo cientistas, as centrais hidrelétricas da Bacia do Madeira afetam o ciclo hidrológico e impactam os padrões migratórios dos peixes
Insights no seu e-mail
Um resumo das novidades em ESG, além de entrevistas e artigos exclusivos. Semanalmente no seu e-mail, de graça.