PEC prevê avanços que podem ser anulados por regra aprovada na reforma trabalhista, alerta juíza do Trabalho
PEC prevê avanços que podem ser anulados por regra aprovada na reforma trabalhista, alerta juíza do Trabalho
Com a aprovação no Senado com mudanças, texto retorna para nova análise dos deputados
Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixo Carbono havia sido vetado na sanção do marco regulatório do hidrogênio; matéria vai agora ao Senado
Para Lula, hidrogênio verde é um dos indicadores da vantagem competitiva do Brasil na nova economia de baixo carbono
Proposta institui certificação voluntária e incentivos tributários ao hidrogênio verde segue para sanção presidencial
Programa Mover prevê R$ 19,3 bilhões de incentivos em cinco anos; texto agora segue para o Senado
No plenário, houve discussão sobre a proposta do governo e o fato de ela não atender à categoria e dar muito poder às empresas
Projeto de lei oferece algumas garantias trabalhistas, mas uma parcela do setor permanece marginalizada, aponta advogada
Emenda retira a agricultura das obrigações do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa. Texto vai à Câmara