Mulheres e trabalho: relatório busca detectar diferenças salariais (Foto: Brasil com S)
Empresas têm até o fim do mês para preencher o segundo Relatório de Transparência Salarial
As empresas brasileiras que empregam a partir de 100 funcionários têm até o dia 30 para preencher o segundo Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. O documento está disponível no portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A divulgação das informações é uma exigência da Lei da Igualdade Salarial (Lei nº 14.611), de 2023. O texto estabelece a obrigatoriedade de homens e mulheres que executem uma mesma função ou trabalho de igual valor recebam o mesmo salário.
- ESG Insights no seu e-mail – Grátis: nossa newsletter traz um resumo da edição mais recente da revista ESG Insights, além de notícias, artigos e outras informações sobre sustentabilidade.
Relatório consolidado
Com as informações fornecidas pelas empresas, o MTE produzirá um relatório consolidado. Ele será disponibilizado até 16 de setembro para que as companhias reproduzam o conteúdo entre seus empregados e para o público em geral. A empresa que não dê publicidade aos resultados da consulta pode ser multada em até 3% de sua folha salarial. Além disso, outras sanções podem ser aplicáveis aos casos de discriminação salarial, conforme a lei.
Este será o segundo relatório elaborado neste ano. Mais de 49,58 mil estabelecimentos responderam ao anterior. Os dados revelaram que, de forma geral, as mulheres ganham 19,4% a menos do que os homens que exerçam as mesmas funções. Os resultados divulgados em março também apontaram que só 32,6% das empresas que preencheram o documento têm políticas de incentivos à contratação de mulheres.
O valor é ainda menor quando se consideram grupos específicos de mulheres: negras (26,4%); com deficiência (23,3%); LBTQIAP+ (20,6%); chefes de família (22,4%); e vítimas de violência (5,4%). Já as empresas que adotam políticas de promoção de mulheres a cargos de direção ou gerência são 38,3%.
Diferenças salariais
O documento divulgado pelo MTE também mostrou que a remuneração média no Brasil é R$ 4.472. Mas, enquanto homens não negros recebem R$ 5.718 e mulheres não negras, R$ 4.452, os homens negros ganham R$ 3.844 e as mulheres negras, R$ 3.041.
Para a subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho do MTE, Paula Montagner, a tendência é que o diagnóstico se repita no próximo levantamento, principalmente no que diz respeito à diferença salarial entre gêneros.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
- Uma lei, várias realidades
Informalidade, pejotização e descumprimento de regras são desafios da legislação - A-Z das discriminações e preconceitos
Dicionário de práticas obtusas e persistentes - Ninguém quer mais trabalhar
Ou ninguém quer mais trabalhar sob as atuais condições? Como o conflito de gerações atrapalha na profissão - O outro lado do trabalho
Quando o emprego deixa de ser motivo de satisfação pessoal e se torna um fardo – com impactos severos - Humildade não paga conta
“Se você não quer dinheiro acima de tudo, você não aguenta a Faria Lima.” Uma conversa franca com Fred Albuquerque, porta-voz informal e senso crítico da Faria Lima - Liderança humanizada
A compaixão como estratégia para gerar relevância e sustentabilidade - O futuro do trabalho
Em meio a mudanças e incertezas, o mercado e os trabalhadores se reinventam - Trabalhar é pagar boletos. E o que mais?
Nesta nova edição temática, a revista ESG Insights procura investigar o mundo do trabalho hoje - Iniciativa busca reduzir riscos ambientais agravados pela desigualdade social
Cientistas, comunidade e governo se unem contra os efeitos devastadores de chuvas e inundações em áreas menos favorecidas - Brasil e Argentina enfrentam disputas políticas sobre questões trabalhistas
A economista Marilane Teixeira, da Unicamp, analisa o que está em jogo nas disputas em torno do trabalho