Mulheres e trabalho: relatório busca detectar diferenças salariais (Foto: Brasil com S)
Empresas têm até o fim do mês para preencher o segundo Relatório de Transparência Salarial
As empresas brasileiras que empregam a partir de 100 funcionários têm até o dia 30 para preencher o segundo Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. O documento está disponível no portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A divulgação das informações é uma exigência da Lei da Igualdade Salarial (Lei nº 14.611), de 2023. O texto estabelece a obrigatoriedade de homens e mulheres que executem uma mesma função ou trabalho de igual valor recebam o mesmo salário.
- ESG Insights no seu e-mail – Grátis: nossa newsletter traz um resumo da edição mais recente da revista ESG Insights, além de notícias, artigos e outras informações sobre sustentabilidade.
Relatório consolidado
Com as informações fornecidas pelas empresas, o MTE produzirá um relatório consolidado. Ele será disponibilizado até 16 de setembro para que as companhias reproduzam o conteúdo entre seus empregados e para o público em geral. A empresa que não dê publicidade aos resultados da consulta pode ser multada em até 3% de sua folha salarial. Além disso, outras sanções podem ser aplicáveis aos casos de discriminação salarial, conforme a lei.
Este será o segundo relatório elaborado neste ano. Mais de 49,58 mil estabelecimentos responderam ao anterior. Os dados revelaram que, de forma geral, as mulheres ganham 19,4% a menos do que os homens que exerçam as mesmas funções. Os resultados divulgados em março também apontaram que só 32,6% das empresas que preencheram o documento têm políticas de incentivos à contratação de mulheres.
O valor é ainda menor quando se consideram grupos específicos de mulheres: negras (26,4%); com deficiência (23,3%); LBTQIAP+ (20,6%); chefes de família (22,4%); e vítimas de violência (5,4%). Já as empresas que adotam políticas de promoção de mulheres a cargos de direção ou gerência são 38,3%.
Diferenças salariais
O documento divulgado pelo MTE também mostrou que a remuneração média no Brasil é R$ 4.472. Mas, enquanto homens não negros recebem R$ 5.718 e mulheres não negras, R$ 4.452, os homens negros ganham R$ 3.844 e as mulheres negras, R$ 3.041.
Para a subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho do MTE, Paula Montagner, a tendência é que o diagnóstico se repita no próximo levantamento, principalmente no que diz respeito à diferença salarial entre gêneros.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
- Cerrado expõe fragilidades da política de conservação no Brasil
Áreas úmidas do Cerrado armazenam seis vezes mais carbono do que as terras baixas da Amazônia - O papel estratégico do Brasil na disputa mundial por terras raras
Brasil ganha espaço na disputa internacional por minerais estratégicos; exploração das reservas traz desafios e oportunidades para o país - Eleições em tempos de crise climática: o desafio do super El Niño
Os deputados e senadores eleitos assumirão no auge do El Niño e poderão ter que responder a cenários extremos desde o primeiro dia de mandato - Congresso: 70% dos eleitos são contra agenda ambiental
Estudo do Observatório do Clima aponta queda na adesão às pautas ambientais, quando comparados os atuais e os futuros parlamentares - Proteção da biodiversidade ainda é insuficiente, diz relatório da ONU
Às vésperas da COP17 na Armênia, avaliação da ONU constata que esforços nacionais para preservação da biodiversidade ainda estão longe das metas para 2030 - Mercados de carbono fragmentados desafiam liderança do Brasil
Brasil preside nova coalizão com o desafio de aproximar regras e preços dos vários mercados de carbono no mundo - Mundo deve ultrapassar a meta climática de 1,5°C, aponta relatório da ONU
Já não é mais possível limitar o aquecimento global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, mas o jogo ainda não acabou - Brasil diante do El Niño: como o país deve se preparar para os impactos climáticos
O risco não é apenas meteorológico: fenômeno poderá afetar setores estratégicos, como agricultura, geração de energia, logística, saúde e segurança alimentar - Tragédia no Nepal revela como as mudanças climáticas multiplicam riscos ambientais
Episódio na fronteira entre Nepal e Tibete ilustra como um desastre pode criar as condições para o próximo - O desafio além do carbono: como integrar biodiversidade às políticas ambientais
Reduzir as emissões de gases de efeito estufa é indispensável, mas algumas soluções incompletas podem agravar a perda de biodiversidade, a poluição e outros problemas ambientais